Direito Civil e Comercial
Para sua empresa
Toda empresa em operação acumula um conjunto de disputas que não são estratégicas, mas consomem caixa e atenção: o cliente que não pagou, o fornecedor que entregou errado, a ação de consumidor, o dano causado por um terceiro. Individualmente, nenhuma delas parece grande. Somadas, elas costumam representar um valor relevante parado no balanço — e um desgaste que ninguém contabiliza.
O que costuma trazer alguém até aqui
O que aparece com mais frequência:
- Existe uma carteira de inadimplentes crescendo, e a empresa não tem um procedimento definido de cobrança antes de dar o crédito por perdido.
- Há títulos, duplicatas, notas ou contratos assinados que poderiam ser executados, mas ninguém avaliou quais realmente valem a pena.
- Um fornecedor descumpriu, entregou fora do prazo ou fora da especificação, e o prejuízo precisa ser recomposto.
- A empresa está sendo processada por cliente ou consumidor e precisa de defesa técnica, além de entender o que na operação está gerando essas ações.
- Houve dano — a um bem, a um contrato, à imagem da empresa — e é preciso avaliar se há responsabilidade a ser cobrada de alguém.
Como eu trabalho nessa área
Em cobrança, a primeira pergunta não é jurídica, é econômica: esse crédito é recuperável? Antes de ajuizar qualquer coisa, eu prefiro avaliar título, prazo, garantia e, principalmente, se existe patrimônio do outro lado. Ação de cobrança contra devedor sem bens gera custo, gera expectativa e não gera recebimento. Dizer isso ao cliente é mais útil do que ajuizar.
A cobrança extrajudicial bem-feita recupera uma parcela relevante do que se costuma dar por perdido, e a um custo muito menor. Notificação correta, protesto quando cabível, negociação com confissão de dívida e garantia adequada, acordo com parcelamento realista. Só o que resistir a isso deve ir para a via judicial, e aí com escolha certa entre execução e ação de conhecimento.
Na defesa, o trabalho não termina no processo. Quando uma empresa recebe muitas ações parecidas, a causa quase sempre está em um contrato, em um procedimento de atendimento ou em uma prática comercial específica. Apontar isso vale mais no médio prazo do que ganhar o caso individual, e é uma conversa que eu faço questão de puxar.
O que o acompanhamento inclui
Recuperação de crédito
Análise de recuperabilidade da carteira, cobrança extrajudicial, notificação, protesto, acordos com confissão de dívida e garantia, execução de títulos e ação monitória.
Disputas comerciais
Atuação em descumprimento contratual com clientes e fornecedores, pedidos de rescisão, perdas e danos, revisão de contratos em desequilíbrio e discussões sobre entrega, qualidade e prazo.
Responsabilidade civil e defesa
Defesa em ações indenizatórias e consumeristas, avaliação de risco de condenação, definição de política de acordo e atuação para responsabilizar terceiros por danos causados à empresa.
Prevenção do litígio recorrente
Identificação da origem contratual ou operacional das ações repetidas e ajuste dos documentos e procedimentos que as vêm gerando.
Perguntas que aparecem com frequência
- Vale a pena cobrar judicialmente valores baixos?
- Isoladamente, muitas vezes não. Mas quando existem muitos títulos do mesmo perfil, a estratégia muda: um procedimento padronizado de cobrança extrajudicial, com protesto e acordo, costuma ter retorno melhor do que ações individuais. A decisão é feita olhando a carteira inteira, não um título por vez.
- Protestar o cliente é arriscado?
- O protesto é um instrumento legítimo quando o título é exigível, e costuma ser eficaz. O risco aparece quando ele é feito sobre dívida irregular, já paga ou sem lastro — aí a cobrança se inverte, e a empresa passa a ser ré. Por isso a conferência documental antes é obrigatória.
- A empresa recebe muitas ações de consumidor. Isso é normal?
- É comum em alguns setores, mas volume alto quase sempre indica um problema de processo, de informação ao cliente ou de cláusula contratual. Vale tratar o conjunto, não só cada caso. Reduzir a entrada de ações costuma valer mais do que melhorar o índice de vitória nelas.
- Dá para saber se o devedor tem bens antes de processar?
- Há pesquisas prévias possíveis, e elas ajudam bastante na decisão, ainda que não sejam completas. Fazer essa checagem antes evita o cenário mais frustrante de todos: ganhar a ação e não conseguir receber nada depois de anos.
Sobre expectativa de recebimento
Ganhar uma ação de cobrança e receber o dinheiro são duas coisas distintas, e a segunda depende de o devedor ter patrimônio. Eu não construo expectativa de recebimento com base na força do direito, e sim na realidade patrimonial do outro lado. Quando essa realidade for ruim, você vai saber antes de decidir gastar com o processo.
Também não há previsão de prazo confiável em litígio comercial. Depende de vara, de comportamento da outra parte e de recursos. O que eu posso fazer é escolher o rito mais eficiente disponível e ser honesta sobre o horizonte de tempo desde o início.
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- Assessoria jurídica mensalAcompanhamento contínuo da empresa, com canal direto comigo — para a dúvida do dia a dia ser resolvida antes de virar processo.
- Tributário empresarialPassivo tributário, defesa em autuação, recuperação de créditos, regime de tributação e negociação com as Fazendas — o núcleo de 26 anos de atuação concentrada.
Conte a sua situação
Se o que você leu aqui se parece com o que está acontecendo, escreva em poucas linhas. Eu respondo dizendo se é um assunto que eu atendo e quais documentos precisaríamos ter em mãos para a conversa render.
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